Missão

ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SBAN E A FUNDAÇÃO VERAKIS



Pelo presente Instrumento Particular, de um lado, de um lado, a Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição – SBAN com sede å Rua Pamplona, 1119 cj 51 Jardim Paulista – 01405-001 São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob n. 54.170.758/0001-05, isenta de Inscrição Estadual, neste ato representada por sua Presidente, Olga Maria Silverio Amancio portadora da cédula de identidade RG n. 2.818.324-1 e inscrita no CPF sob n. 360.459.938-53, doravante denominada SBAN; e, de outro lado Fundação VERAKIS, pessoa jurídica de direito privado internacional, regida pela Lei Francesa de 1º de julho de 1901 e pelo Decreto Francês de 16 de agosto de 1901, conforme estatuto devidamente publicado no Diário Oficial da República Francesa Leis e Decretos 139º - nº. 24 de 16 de junho de 2007, com sede na 11, Rue du Professeur Guérin, 95600, Eaubonne, França, neste ato representada por sua Presidente, Juliana de Toledo Grazini dos Santos, francesa naturalizada, , doravante denominada apenas VERAKIS, firmam entre si, o presente Acordo , mediante as cláusulas e condições seguintes:

Cláusula Primeira – Das Partes

1.1 A SBAN é uma associação de profissionais, pesquisadores e estudantes das áreas de alimentação e nutrição, que tem como missão "Estimular e divulgar conhecimentos nos campos da alimentação e nutrição, bem como, estabelecer posicionamentos sobre assuntos relacionados às essas áreas.".

1.2 A VERAKIS é uma fundação constituída e sediada na França, por nutricionista brasileira, que tem por objetivos: favorecer os intercâmbios entre diversos atores nos campos da nutrição, da alimentação, da comunicação e outros campos relacionados; facilitar a realização de projetos pedagógicos e científicos à título profissional, pessoal ou institucional, nos campos da nutrição, da alimentação, da comunicação e outros relacionados; promover a divulgação científica no campo da nutrição, com o objetivo de contribuir para um melhoramento da informação destinada ao grande público e aos diferentes atores nos campos da nutrição, da alimentação, da comunicação e outros campos relacionados.

Cláusula Segunda – Do Objeto do Acordo

2.1 O presente convênio tem por objetivo favorecer, incentivar e informar aos profissionais das áreas de alimentação e nutrição, bem como, às empresas da área de alimentação, por meio da divulgação dos cursos de extensão profissional, dos serviços de formação, pesquisa e apoio que são desenvolvidos nestas áreas pela VERAKIS na Europa e no Brasil.

Cláusula Terceira – Do Compromisso da SBAN

3.1 A SBAN divulgará aos seus associados por mídia eletrônica (email ou newsletter, site, facebook) os cursos/eventos da VERAKIS.

primeiro: A SBAN se reserva o direito de esclarecer aos associados e empresas, em conjunto com a divulgação dos cursos/eventos, que não se responsabiliza por nenhum ônus ou pela qualidade dos serviços realizados pela VERAKIS.
segundo: A SBAN não poderá interferir ou participar de contratações realizadas entre VERAKIS e TERCEIROS.
terceiro: A SBAN se compromete em confirmar a adimplência do(s) associado(s) que pretendem se inscrever em alguma atividade da VERAKIS.

Cláusula Quarta – Do Compromisso da VERAKIS

4.1 A VERAKIS concederá desconto aos associados da SBAN (quites com a tesouraria), de 20% em seus cursos/eventos promovidos no Brasil, e de 5% em seus cursos/eventos promovidos no exterior.

primeiro: os descontos supracitados serão efetivados mediante comprovante de adimplência por parte do(s) associado(s) da SBAN.
segundo: a VERAKIS se compromete em enviar as informações em tempo hábil, para que os interessados possam proceder às inscrições, providenciar documentos necessários para as viagens e inscrições nos cursos.
terceiro: a VERAKIS deverá ainda, orientar e ou auxiliar aos inscritos nos seus cursos/eventos, quanto a documentos necessários, viagens, locais de hospedagem, e outros, se for o caso.

Toda e qualquer divergência ocorrida nas contratações efetuadas entre VERAKIS e TERCEIROS deverão ser resolvidas entre as partes, não sendo possível responsabilizar a SBAN, ainda que solidariamente por quaisquer dos seus atos.

Cláusula Quinta - Do Valor

5.1 O presente Acordo é elaborado em caráter de estrita cooperação nas áreas e objetivos de interesses comuns, não gerando, portanto, qualquer espécie de ônus financeiro para as partes.

Cláusula Sexta - Da Vigência

6.1O presente Acordo entrará em vigor na data da sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado.

Cláusula Sétima – Da Suspensão

7.1 O presente Acordo poderá ser suspenso, por qualquer uma das partes mediante aviso prévio por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Acordo de Cooperação em 02 (duas) vias de igual forma e teor.

São Paulo, 30 de Novembro de 2015.

Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição
Olga Maria Silverio Amancio - Presidente

Fundação VERAKIS
Juliana Grazini dos Santos - Presidente

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